Em decisão de 22 de março de 2023, juiz afastou a aplicação do crime de estupro de vulnerável para namoro de adolescente de 13 anos. Na...

O sigilo profissional dos médicos é elemento fundamental para o exercício regular da profissão. Sem ele, a relação de confiança entre o...

Nova decisão do TRF1 proíbe que médicos pós-graduados sem residência ou prova de título de sociedade médica se anunciem como...

Entrou em vigor, no dia 5 de março de 2023, a Lei n. 14.443/2022, que promoveu substanciais alterações na Lei n. 9.263/1996, que regula o...

A dignidade é, ao mesmo tempo, um princípio e um fim ao qual as instituições e todas as outras pessoas devem servir enquanto coletividade.

(Notícia da Defensoria Pública do Estado do Paraná) Uma mulher da região metropolitana de Curitiba, com gravidez de alto risco, teve...

Outubro Rosa é uma campanha realizada mundialmente para alertar, informar e conscientizar a população sobre o câncer de mama, e...

Biodireito é o conjunto de normas jurídicas destinadas a regular as condutas médico-científicas e tem por objetivo, sobretudo, proteger...