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Sigilo médico: cuidados no atendimento a adolescentes de 12 e 13 anos que têm vida sexual ativa
Em decisão de 22 de março de 2023, juiz afastou a aplicação do crime de estupro de vulnerável para namoro de adolescente de 13 anos. Na...

Equipe | Isolda Lins Ribeiro
28 de mar. de 20232 min de leitura


Sigilo profissional: médico pode denunciar aborto?
O sigilo profissional dos médicos é elemento fundamental para o exercício regular da profissão. Sem ele, a relação de confiança entre o...

Equipe | Isolda Lins Ribeiro
21 de mar. de 20232 min de leitura


Ética Médica: Quem pode se anunciar como especialista?
Nova decisão do TRF1 proíbe que médicos pós-graduados sem residência ou prova de título de sociedade médica se anunciem como...

Equipe | Isolda Lins Ribeiro
14 de mar. de 20234 min de leitura


Laqueadura e vasectomia: entenda as alterações na Lei de Planejamento Familiar
Entrou em vigor, no dia 5 de março de 2023, a Lei n. 14.443/2022, que promoveu substanciais alterações na Lei n. 9.263/1996, que regula o...

Equipe | Isolda Lins Ribeiro
7 de mar. de 20233 min de leitura


COVID-19: COMO UM CIENTISTA CONSAGRADO FOI PARAR NO “BANCO DOS RÉUS” DA CIÊNCIA
No início da pandemia de Sars-CoV-19, num cenário de grandes incertezas, cientistas de todo o mundo voltaram seus esforços para a busca...

Equipe | Isolda Lins Ribeiro
22 de jan. de 20212 min de leitura
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